POLÍTICA DE PRIVACIDADE:

Para navegar neste website, não são pedidos quaisquer dados do utilizador. No entanto existem áreas em que esses dados são solicitados. Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente a uso interno, por forma a dar seguimento aos pedidos e contactos efectuados através do website, sendo garantida a privacidade e protecção dos dados dos utilizadores.

Os dados pessoais dos nossos clientes são fornecidos de forma voluntária e não serão revelados a terceiros. De acordo com o novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), todos os utilizadores têm direito a aceder, actualizar, rectificar ou apagar os seus dados pessoais, devendo para isso contactar-nos.

Comprometemo-nos a adoptar as medidas de segurança necessárias para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado. A presente política de privacidade pode ser alterada sem aviso prévio. Para esclarecimentos adicionais, por favor contacte-nos.

TRATAMENTO DE DADOS:

A responsabilidade pelo tratamento dos dados de contacto recolhidos pertence à empresa Janela da Inspiração Unipessoal Lda, titular do NIPC 513 603 522, com sede na Rua Nova da Gandara, n.º 20 – Aguas Santas, Maia.

Contacto: [email protected]

Declara expressamente que autoriza a recolha ou atualização dos seus dados de contacto, para integração nos ficheiros da empresa Janela da Inspiração Unipessoal Lda, titular do NIPC 513 603 522, com sede na Rua Nova da Gandara, n.º 20 – Aguas Santas, Maia., com a finalidade de gestão de clientes, relações comerciais, bem como para o envio de publicidade sobre produtos e serviços nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, relativo à proteção de pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, adiante designado por RGPD.

O consentimento expresso será exercido através da aceitação efetuada no nosso site ou presencialmente, nas instalações da nossa empresa.

A recolha de dados de crianças é lícita quando tenham pelo menos 16 anos. No caso de crianças com menos de 16 anos o responsável pelo tratamento não procederá à recolha para os referidos efeitos, salvo se autorizado pelo titular das responsabilidades parentais.

Os dados de contacto recolhidos serão conservados durante o período em que se verifique a finalidade para a qual o seu tratamento foi consentido, ou até que se verifique o exercício do direito de oposição, retificação ou apagamento dos mesmos.

 Sem prejuízo de eventuais inscrições em listas de oposição nacionais (lista Robinson), o consentimento expresso do Cliente, declarado pelos meios acima identificados, permanecerá válido. Salvo no caso de manifestação de oposição expressa, ao envio de comunicações para os efeitos elencados, dirigida à Caixiave, nos termos abaixo indicados.

Legitimidade:

A legitimidade para o tratamento dos dados de contacto recolhidos é determinada pelo consentimento do Cliente/Potencial Cliente, o qual foi expressamente prestado quer através do preenchimento do formulário para o efeito disponibilizado no site, quer através de consentimento prestado presencialmente.

Direitos:

O titular dos dados tem o direito de aceder gratuitamente aos dados conservados, bem como de solicitar a sua limitação, retificação, oposição ou apagamento quando, entre outros fundamentos legais, os dados de contacto sejam inexatos ou deixem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha. O titular tem ainda o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

Se tecnicamente possível, poderá solicitar a portabilidade dos seus dados a outro responsável de tratamento, neste caso unicamente serão conservados para o exercício ou defesa de reclamações.

Quando exercido alguns dos direitos suprarreferidos, reservamo-nos no direito de conservar os dados exclusivamente para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.

Para o exercício destes direitos ou outras questões adicionais que tenha relativas à proteção de dados, poderá contactar por escrito a Janela da Inspiração Unipessoal Lda, na morada Rua Nova da Gandra, 20, Maia – Águas Santas 47 ou por correio eletrónico, para [email protected], através de autenticação e comprovativo da identidade do titular dos dados.

Informamos ainda, que poderá apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, no caso de considerar que seus direitos não foram devidamente abordados. Para mais informações poderá consultar: https://www.cnpd.pt/.

A Janela da Inspiração Unipessoal Lda – VIKNA não transfere a terceiros os dados de contacto recolhidos.

Caso se verifique um fundamento legítimo para a sua transferência, o Cliente será previamente informado, sendo-lhe transmitida a identidade dos destinatários e a finalidade do tratamento dos dados cedidos.

A transferência ocorre apenas quando os terceiros apresentem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas, de forma a que o tratamento satisfaça os requisitos e obrigações decorrentes da legislação aplicável em matéria de proteção de dados e assegure a defesa dos direitos do titular dos dados.

POLÍTICA DE COOKIES:

Usamos cookies para melhorar o desempenho e a sua experiência como utilizador. Os cookies são pequenos ficheiros que armazenam dados no computador, TV, telemóvel ou outro dispositivo do titular dos dados que utilize determinados Serviços. Permitem que a entidade que coloca o cookie no dispositivo o reconheça em diferentes websites, serviços, dispositivos e/ou sessões de navegação. A qualquer momento o utilizador pode, através do seu navegador de internet (browser) decidir ser notificado sobre a receção de cookies, bem como bloquear a respetiva entrada no seu sistema. A recusa de uso de cookies no site, pode resultar na impossibilidade de ter acesso a algumas das suas áreas ou de receber informação personalizada. Pode obter mais informações sobre cookies no seguinte link: www.allaboutcookies.org

RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS:

Para qualquer litígio decorrente da aplicação dos presentes Termos e Condições o consumidor pode recorrer a Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo que procedem à resolução de litígios através de procedimentos de mediação, conciliação e arbitragem, fora dos tribunais. O cliente tem à sua disposição:

Livro De Reclamações:

Para aceder ao livro de reclamações basta seguir este link – https://www.livroreclamacoes.pt/